'Jamais o Ministério Público recomendou o uso de espuma na boate', afirma promotor Ricardo Lozza

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

O último dia de oitiva de testemunhas do Caso Kiss colocou em plenário duas autoridades emblemáticas ao processo: o ex-prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer, que falou pela manhã, e o promotor de Justiça, Ricardo Lozza, ouvido pela tarde. O promotor, arrolado como testemunha pela defesa do ex-sócio da boate, Elissandro Spohr, foi responsável por um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) da Kiss 14 meses antes da tragédia. O TAC foi firmado por reclamações de vizinhos sobre poluição sonora e resultou em uma reforma na estrutura da casa noturna.

O argumento da defesa de Elissandro é que a espuma foi colocada na boate nesta reforma para resolver as reclamações do barulho do TAC. A investigação apontou que foi a queima dessa espuma, altamente tóxica, que causou a morte das vítimas do incêndio. 

- Jamais o Ministério Público sugeriu, comentou ou indicou o uso de espuma para isolamento acústico. Eu tive que ouvir por quase nove anos que o Ministério Público tem relação com essa espuma. Quero que o Rio Grande do Sul me ouça, que Santa Maria ouça: o Ministério Público não tem ligação com essa questão da espuma - enfatiza Lozza.

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Além da questão da espuma, o promotor relata ter convivido ao longo dos últimos oito anos, com outras duas mentiras:

- A segunda inverdade que ouvi foi que o promotor esteve dentro da boate Kiss. Gente, isso é mentira. E uma terceira coisa que tenho ouvido é: por que o MP não fechou a boate? Isso é tão claro, que eu dizia que se eu fechar é abuso de autoridade. 

ESPUMA

Ainda em relação com a espuma, o promotor esclarece que não há a palavra "espuma" no projeto de reforma, que foi realizado por engenheiros. 

- Eu nunca recomendaria o uso de espuma, até porque descobri que, para isolamento acústico, deveria ser algum material com massa. A espuma não cumpre esse papel - disse. 

FISCALIZAÇÃO 

Lozza afirma que o Ministério Público fiscalizou a boate dentro a atribuição da instituição, mas que o único órgão que poderia fazer o fechamento da casa noturna seria a prefeitura. 

- No caso das boates, por ser uma atividade de poluição sonora, precisa de uma licença ambiental para funcionar. Normalmente, o dono procura o município para cumprir os requisitos e ter o licenciamento. Quem tem poder de polícia para fechar a boate é a prefeitura - destaca.

REPORTAGEM EM JORNAL

Questionado pelo juiz Orlando Faccini Neto sobre um trecho de uma reportagem de março de 2013, em que afirma: "se eu sonhasse que isso iria acontecer, teria ido lá e fechado". Lozza disse que foi a última entrevista que deu sobre a Kiss:

- O que quer dizer a frase? Como ser humano, acho que é a frase que eu deveria ter dito mesmo. E qualquer ser humano diria algo parecido. Se qualquer um de nós soubesse que esse local descumpriu os cuidados, foi irresponsável e colocou em risco centenas de jovens, teria feito algo. Em nenhum momento, essa frase significa que eu deixei de fazer a minha atribuição. É a frase de um pai sofrido, de um santa-mariense que conhece aquela rua, que viu o que aconteceu com os pais. 

PERGUNTAS DA DEFESA

Chamado pela defesa de Elissandro para depor, Lozza respondeu a questionamentos do advogado Jader Marques. Além de questões técnicas sobre o documento de ajustamento de condutas e a reforma, o depoente foi perguntado sobre como foi o seu contato com o réu. Antes da tragédia, o promotor se encontrou apenas duas vezes com Elissandro, em duas audiência para tratar do TAC.

- Teve muita gente malandra, que mentia, enganava. O senhor Elissandro, nas vezes em que esteve comigo, foi ético. Ele me disse várias vezes que queria resolver o problema do barulho - conta.